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CUIDADORESby Fragasoft

O que o cuidador de idosos pode e não pode fazer na casa do paciente

Do blog do CUIDADORES, sistema para empresa de cuidadores de idosos da Fragasoft.

Cuidadora ajuda um senhor idoso a abotoar a camisa sentado na beira da cama, num quarto claro de casa

O cuidador de idosos ajuda a pessoa nas atividades do dia a dia: higiene, alimentação, locomoção, mudança de posição, companhia, horário dos remédios conforme a receita e aviso à família e à equipe de saúde quando algo muda. O que ele não faz são os procedimentos de enfermagem, como aplicar injeção, instalar soro, colocar sonda e fazer curativo complexo. Esses ficam com técnico, auxiliar ou enfermeiro inscrito no Conselho Regional de Enfermagem.

A linha entre os dois trabalhos está em dois textos oficiais: o Guia Prático do Cuidador do Ministério da Saúde e a Lei 7.498/1986, que regula o exercício da enfermagem.

O que a classificação oficial diz sobre o cuidador?

A ocupação está na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) com o código 5162. O guia do Ministério da Saúde reproduz a definição: o cuidador cuida "a partir dos objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos", zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

Dois pontos dessa definição importam para a empresa. O primeiro: quem define os objetivos do cuidado é a família ou a equipe de saúde, não o cuidador por conta própria. O segundo: a palavra "saúde" aparece, mas no sentido de zelar e observar, não de tratar. O mesmo guia diz, com todas as letras, que não fazem parte da rotina do cuidador as técnicas e os procedimentos de profissões legalmente estabelecidas, em especial da enfermagem.

Quais tarefas são do cuidador?

O guia lista as tarefas da rotina. Em resumo:

  • servir de ponte entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde;
  • escutar, estar atento e ser solidário;
  • ajudar nos cuidados de higiene, inclusive o banho no chuveiro ou na cama;
  • estimular e ajudar na alimentação;
  • ajudar a andar, tomar sol e fazer os exercícios orientados;
  • estimular atividades de lazer e ocupação;
  • mudar a posição da pessoa na cama e na cadeira e fazer massagem de conforto;
  • dar as medicações conforme a prescrição e a orientação da equipe de saúde;
  • avisar a equipe de saúde quando o estado da pessoa muda.

Repare no verbo usado para a pessoa que ainda consegue fazer as coisas: ajudar. O guia insiste que cuidar não é fazer pelo outro, e sim fazer só aquilo que a pessoa não consegue sozinha. Um cuidador que dá banho num idoso que ainda se lava sozinho está, sem querer, acelerando a perda de autonomia.

O que fica com a enfermagem?

A Lei 7.498/1986, no art. 2º, diz que a enfermagem e suas atividades auxiliares só podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem. O parágrafo único completa: a enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico e pelo auxiliar de enfermagem (e pela parteira), cada um no seu grau.

O guia do Ministério da Saúde dá os exemplos práticos do que o cuidador não deve executar: aplicação de injeção no músculo ou na veia, curativos complexos, instalação de soro e colocação de sondas.

O Decreto 94.406/1987, que regulamenta a lei, lista no art. 11 as atividades do auxiliar de enfermagem. Entre elas estão ministrar medicamentos por via oral e parenteral, fazer curativos, aplicar oxigenoterapia e nebulização e colher material para exame.

Então o cuidador pode dar remédio ou não?

Aqui os dois textos precisam ser lidos juntos. O guia do Ministério da Saúde coloca "administrar as medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde" entre as tarefas do cuidador. O decreto coloca "ministrar medicamentos por via oral" entre as atividades do auxiliar de enfermagem. Na prática das empresas de cuidadores, o caminho mais seguro é:

  1. O remédio só é dado se houver receita, e a receita fica junto da caixa de remédios.
  2. O cuidador segue o horário e a dose que a equipe de saúde ou a família passou por escrito.
  3. O cuidador nunca acrescenta, diminui, troca ou suspende remédio por conta própria.
  4. Injeção, insulina, soro e medicação por sonda que exija técnica ficam com profissional de enfermagem, salvo orientação formal da equipe que acompanha o paciente.
  5. Tudo o que foi dado é anotado no fim do plantão.

Se a família pede ao cuidador algo fora dessa lista, a empresa responde com a escala de um técnico de enfermagem, não com um "dá um jeitinho".

Tabela rápida: de quem é cada tarefa?

Tarefa na casa do paciente Cuidador Técnico ou auxiliar de enfermagem
Banho no chuveiro ou no leito, troca de fralda Sim Sim
Ajudar a comer e oferecer água Sim Sim
Mudar de posição a cada 2 horas, transferir para a cadeira Sim Sim
Dar remédio pela boca no horário da receita Sim, com receita e orientação escrita Sim
Dar a dieta pela sonda já colocada Sim, como a equipe ensinou Sim
Trocar a fixação externa da sonda Sim, com cuidado Sim
Colocar, recolocar ou retirar sonda Não Conforme a habilitação e a prescrição
Aplicar injeção ou instalar soro Não Sim
Curativo complexo Não Sim
Anotar e avisar mudança de pele, urina, fezes, humor Sim Sim

As linhas da sonda vêm do próprio guia: a sonda deve ser colocada pela equipe de enfermagem, a fixação externa pode ser trocada pelo cuidador, e se a sonda sair, o cuidador não tenta recolocar, chama a equipe.

Como a empresa deixa esse limite claro para a família?

A briga quase nunca começa com o cuidador. Começa com uma família que contratou "alguém para cuidar da mãe" e espera, na terceira semana, que essa pessoa troque o curativo da escara. Três cuidados evitam o problema:

  • Contrato com o escopo escrito. O contrato diz se o serviço é de cuidador ou de técnico de enfermagem e lista o que não está incluído.
  • Plano de cuidado na ficha. Antes do primeiro plantão, a coordenadora escreve a rotina: horários, alimentação, banho, remédios, o que a pessoa faz sozinha. O post sobre plano de cuidados do idoso em casa traz um modelo.
  • Regra para pedido fora do escopo. O cuidador não recusa de forma seca nem aceita: anota o pedido e avisa a coordenação, que conversa com a família.

E quando o paciente piora e passa a precisar de enfermagem?

Isso é comum depois de uma internação: o idoso volta para casa com sonda, curativo ou medicação injetável. A empresa reavalia o caso, propõe a troca do cuidador por técnico de enfermagem nos turnos necessários ou a escala mista, e atualiza o contrato e o valor. Enquanto isso não está acertado, o cuidador continua dentro do que pode fazer e a família é informada por escrito.

O que o cuidador precisa saber reconhecer?

Mesmo sem fazer procedimento, o cuidador é quem está ao lado o dia inteiro. O guia pede que ele observe e comunique: alteração na cor e na temperatura da pele, inchaço, manchas e feridas, mudança na cor, no cheiro e na consistência da urina e das fezes, sonolência ou agitação que a pessoa não tinha. Ensine a equipe a anotar esses sinais com hora e palavras simples. É essa anotação que a enfermeira ou o médico vão usar para decidir o próximo passo.

Perguntas frequentes

Cuidador de idosos pode dar remédio?

O Guia Prático do Cuidador, do Ministério da Saúde, lista entre as tarefas do cuidador administrar as medicações conforme a prescrição e a orientação da equipe de saúde. Injeção, soro e outros procedimentos técnicos ficam com a enfermagem.

Cuidador pode aplicar insulina ou injeção?

O guia do Ministério da Saúde diz que o cuidador não deve aplicar injeção no músculo ou na veia. Quando o paciente precisa de procedimento de enfermagem, a empresa deve escalar técnico ou auxiliar de enfermagem com registro no COREN e combinar o caso com a equipe que acompanha o paciente.

Cuidador pode mexer na sonda?

Pode dar a dieta pela sonda já colocada, como a equipe ensinou, e trocar a fixação externa com cuidado. Colocar, recolocar ou retirar sonda é tarefa da equipe de saúde.

Cuidador precisa de registro em conselho?

A ocupação de cuidador está na Classificação Brasileira de Ocupações (código 5162) e não exige inscrição no COREN. O registro no conselho é obrigatório para quem exerce a enfermagem, como técnicos e auxiliares.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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